Vários são os fatores que estão fora do alcance do empreendedor, mas que podem trazer impacto significativo nos negócios.
Um deles é a economia interna e o cenário econômico no exterior. Outro exemplo são as ações do governo, que muitas vezes, através de uma simples canetada, afeta a vida da contribuinte.
Hoje gostaria de fazer uso de uma situação específica para alertar o empreendedor sobre como o pode da caneta interfere nos negócios.
Recentemente a Prefeitura de Santo André atualizou a Planta Genérica de Valores do município, que estava a um bom tempo sem a devida correção.
O problema reside justamente no fato de que essa atualização fez com que os valores de IPTU a serem pagos em 2018 subissem consideravelmente, em função da atualização dos valores venais dos imóveis.
De acordo com a Lei 10.027/2017 do município de Santo André, o aumento máximo previsto em relação ao ano anterior poderia ser de (conforme informação da própria Prefeitura do Município de Santo André):
I – Casas – 50% (cinquenta por cento);
II – Apartamentos – 60% (sessenta por cento);
III – Garagens – 60% (sessenta por cento);
IV – Comércios – 60% (sessenta por cento);
V – Indústrias – 70% (setenta por cento);
VI – Terrenos – limitador de 80% (oitenta por cento).
Santo André não foi o único município a fazer isso, mas vou me ater à realidade do município onde resido.
Com a majoração dos valores venais o IPTU então disparou!
E é justamente aí que mora o problema, pois em vários casos o valor venal corrigido nem de longe representa o valor comercial do imóvel, ou seja, o valor de venda do mesmo. Em vários casos o valor venal supera e muito o valor comercial.
Certamente alguém na prefeitura esqueceu que ainda estamos saindo de uma crise econômica e os valores dos imóveis precisam necessariamente representar essa realidade.
Brigas a parte entre contribuinte e prefeitura, que certamente irão ocorrer, e sem entrar na problemática político partidária, que só serve para criar mais animosidades entre as pessoas, gostaria de chamar a atenção do empreendedor para uma realidade que nos assola: o Governo (seja Federal, Estadual ou Municipal) sempre tem o poder da caneta e com uma simples canetada ele poderá fazer com que o equilíbrio financeiro do seu negócio mude.
Por isso fique sempre atento a possíveis mudanças e analise quais são os impactos que elas poderão trazer para seu negócio. Muitas vezes os impactos poderão se refletir em aumento de custo ou despesa e nem sempre seu mercado consumidor absorverá eventual aumento.
Carlos Afonso
Idealizador do Blog Virei Empreendedor…e agora?
Em tempo:
Para meus contribuintes de Santo André que querem solicitar revisão nos valores do IPTU de 2018, o link de acesso é esse que segue abaixo:
www.santoandre.sp.gov.br/SIA/PortalServico/Atendimento/frmNovoPedidoIPTU2018.aspx
